Petrobras é ré de arbitragens sigilosas que envolvem US$ 4 bilhões

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
A divulgação das investigações de esquemas de corrupção na Petrobras pela operação “lava jato” fez com que a estatal congelasse pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços e se recusasse a rever e atualizar os contratos que tem com eles. Por causa disso, diversas empresas estão iniciando processos arbitrais por inadimplemento contratual contra a petrolífera. Os valores ...
Mais

Conciliação e Mediação no Novo CPC

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
1. Introdução
Nos últimos anos, a Conciliação e a Mediação têm sido destacados como importantes instrumentos para solução rápida e pacífica dos conflitos, quer na área judicial, quer na esfera extrajudicial.
O atual Código de Processo Civil, é bem verdade, tem no seu bojo a utilização da conciliação, nas ações de procedimento sumário (art. 275, ...
Mais

OAB quer tornar obrigatória a presença do advogado na arbitragem

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Brasília – O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quarta-feira (04), a formulação de um pedido de alteração à Lei Federal 9307/1996 (Lei de Arbitragem), no que diz respeito à não obrigatoriedade legal da presença do advogado em casos de conciliação. A proposta é da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB, com relatoria ...
Mais

Projeto de lei sobre arbitragem muda contratos de trabalho e de consumo

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
A Lei da Arbitragem (Lei 9.307/96) deve passar por modificações relevantes nos contratos de trabalho e de consumo. O Projeto de Lei 7.108/2014, que altera a Lei de Arbitragem e tramita no Congresso Nacional, prevê em seu artigo 4º a possibilidade da avença de cláusula arbitral como meio inicial e preferencial de solução de conflitos em contratos ...
Mais
Página 50 de 53 «...2030404849505152...»