Solução extrajudicial de conflitos pode se tornar direito fundamental do cidadão

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
O conjunto de direitos fundamentais dos brasileiros pode ser ampliado para incluir a garantia de acesso a meios extrajudiciais de solução de conflitos. Uma proposta de emenda constitucional em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que deve entrar em pauta depois do recesso, impõe ao Estado o dever de estimular a adoção de métodos ...
Mais

O novo modelo “pigouseano” de solução de controvérsias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
O ano de 2015 representa um avanço considerável no incremento da normatização do que vem sendo denominado métodos adequados à solução de controvérsias. A lista não é pequena. Inclui desde a reforma da Lei de Arbitragem (Lei 13.129/2015), passa por uma nova Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) e alcança modificações no novo Código de Processo Civil (Lei ...
Mais

A conciliação é a melhor alternativa para o Judiciário, diz ministro do STJ

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Um dos grandes entusiastas das práticas autocompositivas no Judiciário brasileiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi participa do Movimento da Conciliação desde a criação do grupo, em 2006, pela então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie. Recentemente, presidiu o grupo de trabalho instituído pelo presidente do CNJ, ministro ...
Mais

Outros tipos de resolução de conflitos podem ser usados com a mediação

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Às vésperas da entrada em vigor do marco regulatório da mediação, um mercado potencial se agita. Entre novas produções literárias, formações e discussões, há o risco de se projetar sobre esse método uma moldura quase rígida, com lentes de juristas acostumados ao sucesso pelo conhecimento técnico de um processo civil formal, detalhado e demorado.
Tão preocupados ...
Mais

Leia o novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
O Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4/11). Uma das principais mudanças é a advocacia pro bono, que possibilita a assistência gratuita aos necessitados economicamente, ignorada pelo código antigo, que vigorou por 20 anos.
O documento, aprovado pelo Conselho Pleno da ...
Mais

Brasil avança na busca por meios alternativos de solução de conflitos

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
A Lei 13.140/2015, mais conhecida como Lei de Mediação, e o novo Código de Processo Civil devem impulsionar uma mudança cultural no Brasil — a da busca por soluções adequadas de conflitos por meio da conciliação, mediação e arbitragem. Atualmente, o Judiciário está com cerca de 100 milhões de processos. Além ...
Mais
Página 15 de 18 «...101314151617...»